Acordo do Utilizador

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar qualquer conteúdo, produto ou serviço fornecido pela Olympic Studio ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), concorda em ficar vinculado por este Acordo do Utilizador ("Acordo"). Se não concordar com estes termos, não utilize os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Olympic Studio desenvolve e licencia jogos de slot de casino HTML5 e software de jogo relacionado para operadores de casino licenciados e agregadores de jogos. Os nossos produtos destinam-se exclusivamente a empresas devidamente licenciadas e reguladas, não sendo oferecidos diretamente ao consumidor final.

3. Elegibilidade

O acesso aos nossos serviços está restrito a entidades empresariais que possuam licenças de jogo válidas emitidas por autoridades reguladoras reconhecidas. Ao celebrar este Acordo, declara e garante que a sua organização está legalmente autorizada a operar no setor do jogo na sua jurisdição.

4. Propriedade Intelectual

Todos os jogos, software, gráficos, áudio, marcas registadas e materiais relacionados desenvolvidos pela Olympic Studio são propriedade intelectual exclusiva da Empresa. A reprodução, distribuição, modificação ou engenharia inversa não autorizada de quaisquer materiais é estritamente proibida e pode resultar em ação judicial.

As licenças concedidas ao abrigo de Acordos de Licença separados são não exclusivas, intransmissíveis e limitadas ao âmbito explicitamente definido nesses acordos.

5. Obrigações dos Parceiros

Parceiros e licenciados concordam em:

• Utilizar os nossos produtos apenas dentro do âmbito da licença concedida;
• Cumprir todas as leis, regulamentos e normas de jogo responsável aplicáveis;
• Não sublicenciar, vender ou transferir o acesso aos nossos jogos sem consentimento prévio por escrito;
• Manter a integridade e a apresentação de todos os jogos sem modificações não autorizadas;
• Notificar prontamente a Olympic Studio sobre quaisquer vulnerabilidades de segurança ou utilização não autorizada.

6. Isenção de Garantias

Os nossos serviços são fornecidos numa base "tal como estão" e "conforme disponíveis". A Olympic Studio não concede quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação. Não garantimos o funcionamento ininterrupto ou livre de erros dos nossos produtos.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Olympic Studio não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou goodwill, decorrentes de ou relacionados com a utilização dos nossos serviços, mesmo que alertada para a possibilidade de tais danos.

8. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter confidencial qualquer informação proprietária ou sensível trocada no âmbito da relação comercial, incluindo, sem limitação, documentação técnica, termos comerciais e detalhes de integração.

9. Alterações

A Olympic Studio reserva-se o direito de modificar este Acordo a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas no nosso site. A utilização continuada dos nossos serviços após qualquer modificação constitui aceitação do Acordo revisto.

10. Lei Aplicável

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da jurisdição em que a Olympic Studio está constituída, sem consideração pelos princípios de conflitos de leis. Quaisquer litígios serão resolvidos por arbitragem vinculativa ou pelos tribunais competentes dessa jurisdição.

11. Contacto