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Acordo do Usuário

Data de vigência: 1 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer conteúdo, produto ou serviço fornecido pela Olympic Studio ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), você concorda em estar vinculado a este Acordo do Usuário ("Acordo"). Se não concordar com estes termos, por favor não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Olympic Studio desenvolve e licencia jogos de slot de cassino HTML5 e software de jogos relacionado para operadores de cassino licenciados e agregadores de jogos. Nossos produtos são destinados exclusivamente ao uso por empresas devidamente licenciadas e regulamentadas e não são oferecidos diretamente aos consumidores finais.

3. Elegibilidade

O acesso aos nossos serviços é restrito a entidades empresariais que possuam licenças de jogos válidas emitidas por autoridades regulatórias reconhecidas. Ao celebrar este Acordo, você declara e garante que sua organização está legalmente autorizada a operar na indústria de jogos em sua jurisdição.

4. Propriedade Intelectual

Todos os jogos, softwares, gráficos, áudios, marcas registradas e materiais relacionados desenvolvidos pela Olympic Studio são propriedade intelectual exclusiva da Empresa. A reprodução, distribuição, modificação ou engenharia reversa não autorizada de quaisquer materiais é estritamente proibida e pode resultar em medidas legais.

As licenças concedidas sob Acordos de Licença separados são não exclusivas, intransferíveis e limitadas ao escopo explicitamente definido neles.

5. Obrigações dos Parceiros

Parceiros e licenciados concordam em:

  • Usar nossos produtos apenas dentro do escopo da licença concedida;
  • Cumprir todas as leis, regulamentos e normas de jogo responsável aplicáveis;
  • Não sublicenciar, vender ou transferir acesso aos nossos jogos sem consentimento prévio por escrito;
  • Manter a integridade e a apresentação de todos os jogos sem modificações não autorizadas;
  • Notificar prontamente a Olympic Studio sobre quaisquer vulnerabilidades de segurança ou uso não autorizado.

6. Isenção de Garantias

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A Olympic Studio não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros de nossos produtos.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Olympic Studio não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou fundo de comércio, decorrentes de ou relacionados ao uso de nossos serviços, mesmo que informada sobre a possibilidade de tais danos.

8. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter confidencial qualquer informação proprietária ou sensível trocada no curso da relação comercial, incluindo, entre outras, documentação técnica, termos comerciais e detalhes de integração.

9. Alterações

A Olympic Studio reserva-se o direito de modificar este Acordo a qualquer momento. Versões atualizadas serão publicadas em nosso site. O uso contínuo de nossos serviços após qualquer modificação constitui aceitação do Acordo revisado.

10. Lei Aplicável

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da jurisdição na qual a Olympic Studio está incorporada, sem considerar princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas serão resolvidas por arbitragem vinculante ou pelos tribunais competentes dessa jurisdição.

11. Contato

Para dúvidas sobre este Acordo, entre em contato pelo email: [email protected]